Secretários de Educação Municipal e Estadual afirmam que estão com grupos de trabalho fazendo levantamento da situação das escolas para adequação. Deste total, mais de 100 são prédios onde funcionam escolas primárias e creches de Rio Branco.
Os mais de 100 prédios onde funcionam escolas primárias e creches de Rio Branco e mais de 600 escolas estaduais funcionam sem credenciamento e plano de prevenção e combate a incêndio e pânico. A informação foi confirmada, nesta sexta-feira (17), pelos secretários de Educação Municipal e Estadual.
No caso da capital acreana, o secretário Moisés Diniz ressaltou que, do total de escolas, ao menos 40% têm extintores, mas não possuem outros itens como lâmpadas de emergência e sinalizadores e 60% estão em fase de implantação.
Segundo ele, um grupo de trabalho verifica a situação de cada escola para fazer as adequações e elaborar o plano.
“As escolas precisam, de acordo com a lei, ter estrutura de extintores, lâmpadas de emergência, sinalização e, no caso das escolas maiores, precisam ter hidrantes. Cerca de 40% das nossas escolas têm extintores, algumas ainda faltando sinalização e lâmpadas de emergência. Há situações estruturais de salas em que 5% das escolas ainda têm janelas atingas, modelo basculante. Vamos trocar todas para que a gente possa ter plena segurança das nossas crianças”, afirmou o secretário.
Treinamento e simulação
Diniz afirmou que o grupo de trabalho envolve a Secretaria de Educação, a Defesa Civil, a Secretaria de Infraestrutura, de Planejamento e a Casa Civil para avaliar e acompanhar os planos de combate a incêndio e pânico.
“Vamos iniciar na semana que vem o trabalho de orientação. Com o apoio da Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, vamos iniciar treinamento em todas as escolas para os servidores e também fazer simulação com as crianças”, disse Diniz.
Menos de 10 escolas credenciadas no AC
O secretário de Educação Estadual, Mauro Sérgio Cruz, informou que das mais de 600 escolas estaduais, menos de dez estão credenciadas, ou seja, têm alvará do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e estão adaptadas para funcionamento. Segundo ele, essa foi uma “herança” deixada pela gestão anterior.
Entre as escolas credenciadas, segundo o secretário, existe uma Feijó, uma em Cruzeiro do Sul, cerca de seis em Rio Branco e uma no município de Xapuri. Ao todo, o estado tem 170 mil alunos estudando na rede pública.
“Nós só temos no estado do Acre, das 615 escolas, menos de dez credenciadas. Significa que são escolas que têm o alvará do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária, estão adaptadas para que funcionarem a contento para todos os alunos, ou seja, estão dentro da regra. Essa é a realidade de escolas que nós herdamos aqui”, afirmou o secretário.
Conforme Cruz, uma comissão está sendo implementada na secretaria para ampliar o número de escolas credenciadas dentro da rede.
“Já estou com um grupo fazendo esse levantamento para saber quais são as escolas que precisam imediatamente de uma intervenção para que elas possam estar adequadas. É uma preocupação da secretaria resolver essa situação dos prédios onde nossos alunos estudam”, disse.
O secretário destacou que escolas inauguradas recentemente não possuem os alvarás de funcionamento.
“Estamos começando com as escolas que foram construídas mais recentes que também não têm credenciamento. Estamos trabalhando com metas, esse ano estamos querendo ampliar, para cada município, pelo menos uma ou duas escolas credenciadas”, concluiu.
Vistoria bombeiros
O major Cláudio Falcão, do Corpo de Bombeiros, disse que a corporação fez vistorias em algumas escolas a pedido do Ministério Público do Estado e que não certificou nenhuma das escolas que passaram pela vistoria.
“Para isso, é preciso que estejam dentro das normas que preconiza a segurança em relação a incêndio e pânico. O Corpo de Bombeiros fez vistorias e visitas para poder averiguar, mas, só a partir do momento que as escolas estão adequadas nas leis e normas de incêndio e pânico, com saídas de emergência, rota de fuga e iluminação, é que elas poderão ser certificadas. Mas, até a presente data, não houve certificação, porque as escolas não estão totalmente adequadas”, afirmou o major.
Falcão ressaltou que a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros em edificações em geral é apenas uma parte do processo para que seja liberado o “habite-se”, documento que permite a ocupação dos imóveis.
“Existem outros procedimentos de outros órgãos que, juntos, forma-se uma cadeia de exigências para fazer a liberação de qualquer imóvel ou edificação. O Corpo de Bombeiros aguarda a solicitação e, a partir daí, vai ao local fazer a vistoria para a emissão do certificado de segurança”, explicou.
Fonte: https://g1.globo.com/ac
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